Deus criou o homem racional, conferindo-lhe a dignidade de
pessoa dotada de iniciativa e do domínio dos seus próprios atos. «Deus quis
"deixar o homem entregue à sua própria decisão" (Sir 15,14), de tal
modo que procure por si mesmo o seu Criador e, aderindo livremente a Ele,
chegue à total e beatífica perfeição»:
«O homem é racional e, por isso, semelhante a Deus, criado livre e
senhor dos seus atos» (S. Ireneu de Lião).
A liberdade é o poder, radicado na razão e na vontade, de agir
ou não agir, de fazer isto ou aquilo, praticando assim, por si mesmo, ações
deliberadas. Pelo livre arbítrio, cada qual dispõe de si. A liberdade é, no
homem, uma força de crescimento e de maturação na verdade e na bondade. E
atinge a sua perfeição quando está ordenada para Deus, nossa bem-aventurança.
Enquanto se não fixa definitivamente no seu bem último, que
é Deus, a liberdade implica a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, e
portanto, de crescer na perfeição ou de falhar e pecar. É ela que caracteriza
os atos propriamente humanos. Torna-se fonte de louvor ou de censura, de mérito
ou de demérito.
Quanto mais o homem fizer o bem, mais livre se torna. Não há
verdadeira liberdade senão no serviço do bem e da justiça. A opção pela
desobediência e pelo mal é um abuso da liberdade e conduz à escravidão do
pecado.
A liberdade torna o homem responsável pelos seus atos, na
medida em que são voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e
a ascese aumentam o domínio da vontade sobre os próprios atos.
A imputabilidade e responsabilidade dum ato podem ser
diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência, o
medo, os hábitos, as afeições desordenadas e outros fatores psíquicos ou
sociais.
Todo o ato diretamente querido é imputável ao seu autor.
Assim, depois do pecado no paraíso, o Senhor pergunta a
Adão: «Que fizeste'?» (Gn 3,13). O mesmo faz a Caim. Assim também o profeta
Natan ao rei David, após o adultério com a mulher de Urias e o assassinato
deste.
Uma ação pode ser indiretamente voluntária, quando resulta
duma negligência relativa ao que se deveria ter conhecido ou feito, por
exemplo, um acidente de trânsito, provocado por ignorância do código da
estrada.
Um efeito pode ser tolerado, sem ter sido querido pelo
agente, por exemplo, o esgotamento duma mãe à cabeceira do seu filho doente. O
efeito mau não é imputável se não tiver sido querido nem como fim nem como meio
do ato, como a morte sofrida quando se levava socorro a uma pessoa em perigo.
Para que o efeito mau seja imputável, é necessário que seja previsível e que
aquele que age tenha a possibilidade de o evitar como, por exemplo, no caso dum
homicídio cometido por um condutor em estado de embriaguez.
A liberdade exercita-se nas relações entre seres humanos.
Toda a pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser
reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a todos este dever do
respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da
dignidade da pessoa humana, nomeadamente em matéria moral e religiosa. Este
direito deve ser civilmente reconhecido e protegido dentro dos limites do bem
comum e da ordem pública.
Fonte:
Catecismo da Igreja Católica (1731 a 1738)
Foto retirada da internet
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